SETRAN RECEBE PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA; GESTOR CONHECEU A EXPERIÊNCIA EXITOSA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DE SOBRAL

Na tarde desta quarta-feira (17/04), o secretário do Trânsito e Transportes (Setran), Kaio Dutra, acompanhado do diretor Municipal de Trânsito, Julif Guedes, e do gerente de educação para o trânsito, Paulo Ferreira, recebeu, na sede da Setran, o prefeito de Santa Quitéria, Braguinha.

Acompanhado de secretários municipais, o prefeito de Santa Quitéria visitou a Setran para conhecer as experiências exitosas de Sobral com a educação para o trânsito. O secretário Kaio Dutra guiou a visita e apresentou a Sala de Educação para o trânsito, que desenvolve o projeto “Setran Educa”, voltado para primeira infância e que recebe também os alunos do infantil IV e V dos Centros de Educação infantil do município.

Na oportunidade, o secretário também destacou as conquistas alcançadas por meio da fiscalização, educação e engenharia de trânsito, como a redução de sinistros de trânsito em Sobral. "Em 2023, alcançamos resultados significativos nas principais vias de Sobral e, neste primeiro trimestre de 2024, conquistamos os 75% de redução no número de óbitos em sinistros.", destacou.

Na ocasião, também participaram do encontro os secretários de Santa Quitéria, Eliane Maciel, da Educação; Rayana Bendor, da Assistência Social; Davi Ávila, da Segurança; e Joelma Farias, da Comunicação.

INFORME PUBLICITÁRIO

Unimed Sobral inova mais uma vez! 🤩

Mais segurança, rapidez e inovação no seu atendimento! Foi dado início de forma gradual o processo de migração para a biometria facial em toda a nossa rede de atendimento.

As vantagens da biometria facial incluem:

Processo de validação mais rápido e facilitada

Maior efetividade na identificação

Tecnologia na proteção dos dados dos clientes

Maior controle e segurança

Contamos com a colaboração de todos! 💚

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 6,52-59)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Quem come a minha carne e bebe o meu sangue, em mim permanece e eu vou ficar nele. (Jo 6,56)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 52 os judeus discutiam entre si, dizendo: “Como é que ele pode dar a sua carne a comer?” 53 Então Jesus disse: “Em verdade, em verdade vos digo, se não comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós. 54 Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia. 55 Porque a minha carne é verdadeira comida e o meu sangue, verdadeira bebida. 56 Quem come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. 57 Como o Pai, que vive, me enviou, e eu vivo por causa do Pai, assim o que me come viverá por causa de mim. 58 Este é o pão que desceu do céu. Não é como aquele que os vossos pais comeram. Eles morreram. Aquele que come este pão viverá para sempre”. 59 Assim falou Jesus, ensinando na sinagoga em Cafarnaum.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DEPUTADOS SE RECUSAM A RELATAR PROCESSO DE BRAZÃO NO CONSELHO DE ÉTICA

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.

“[A lista tríplice] não vingou, digamos assim, é porque suas excelências retiraram os nomes, declinaram da nobilíssima função, que alguns consideram arriscada, não sei porquê”, destacou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidiu o colegiado na sessão de hoje.

Bruno Ganem informou que não poderia relatar o caso por causa das tarefas de pré-candidatura para as eleições municipais de outubro deste ano. Por sua vez, o deputado Ricardo Ayres disse que desistiu por já ter sido escolhido para relatar outro processo por quebra de decoro parlamentar. Já Gabriel Mota não justificou a recusa. O processo contra Brazão pode levar à cassação do mandato do parlamentar, que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara votou por manter a prisão de Brazão com 277 votos contra 129 e 28 abstenções. Ayres e Ganem votaram para manter a prisão de Brazão e Mota não compareceu à votação.

Com a desistência dos parlamentares, foram sorteados novos nomes: as deputadas Jack Rocha (PT- ES), Rosângela Reis (PL-MG) e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Desses, apenas Rosângela votou pela libertação de Brazão. Agora, caberá ao presidente do Conselho de Ética, o deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA), escolher um nome da nova lista sorteada.

O deputado que presidia a sessão, Chico Alencar, disse esperar que, agora, possa sair um nome para relatar o caso. “Roguemos, mandemos energias para que ninguém decline”, disse o deputado, acrescentando que “a gente tem a convicção de que esses não declinarão da tarefa”.

Arquivamentos

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda arquivou, nesta quarta-feira, as representações por quebra de decoro parlamentar contra quatro parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), General Girão (PL-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Salles, por exemplo, foi acusado de quebra de decoro pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por fazer a defesa da ditadura civil-militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Por sua vez, Girão foi acusado de quebra de decoro pelo PSOL por ameaçar “dar um soco” em outro parlamentar.

Já Sâmia Bomfim foi acusada de quebra de decoro pelo Partido Liberal (PL) por “ataques à honra” dos parlamentares do PL durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por último, o Conselho analisou o pedido contra Lindebergh por ele ter chamado outra parlamentar de terrorista.

Todos os quatro relatores que analisaram essas representações votaram pelo arquivamento dos casos, posição que foi seguida pela maioria do Conselho.

Fonte: Agência Brasil

COMISSÃO DO SENADO APROVA PEC QUE TURBINA SALÁRIO DE JUÍZES E PROMOTORES

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.

Apresentada em 2013, a PEC do Quinquênio voltou a ser alvo de articulação em 2022 durante a presidência de Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.

Pacheco tentou aprovar o penduricalho no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), mas adiou a votação a pedido da equipe de Lula (PT), então recém-eleito. A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em março do ano passado.

A volta da PEC à agenda do Senado desagradou ao governo. Mesmo que a aprovação seja acompanhada do avanço do projeto que combate os supersalários, o gasto adicional com o penduricalho mais que anulará qualquer economia obtida.

Wagner expôs uma série de argumentos contrários à PEC na sessão desta quarta e disse que o quinquênio pode provocar um “tsunami” nas contas da União e dos estados.

O senador afirmou que a política é ruim do ponto de vista de gestão por conceder aumento automaticamente, sem considerar o desempenho do servidor público, e destacou que o alegado orçamento próprio do Judiciário é apenas um orçamento previsto —com recursos públicos.

“É um tsunami do ponto de vista das chamadas carreiras jurídicas. Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. Não me digam que isso está restrito, não ficará restrito. A pressão sobre os governadores será imensa, até porque há similitude entre o salário de desembargadores e ministros do Supremo.”

Um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que o pagamento do quinquênio apenas para juízes e membros do Ministério Público terá impacto de R$ 1,8 bilhão por ano nas contas públicas. Cerca de 32 mil pessoas seriam beneficiadas.

A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto chegará a R$ 9,9 bilhões anuais no caixa da União —sem considerar o gasto nos estados.

Questionado pela Folha na semana passada, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio “constitui valorização, por tempo de magistratura, em razão das especificidades da carreira”, e reforçou que a proposta está “está associada” ao projeto de lei que tenta barrar os supersalários.

O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. Gomes, que também é relator do texto, disse à reportagem que é “politicamente difícil” avançar com os dois temas ao mesmo tempo.

“É isso que a gente está tentando [votar os dois]. Agora, não vai acontecer [como a dupla] Chitãozinho & Xororó [votação em conjunto]. A tramitação é diferente, mas o objetivo é que uma economia institucional seja feita”, afirmou o senador.

Folhapress

NOVOS DECRETOS REGULAMENTAM ICMS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROTRIBUTÁRIA PARADUTOS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO NO CEARÁ

governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (17), dois decretos que trazem nova regulamentação para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. O evento aconteceu na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza.

Elmano de Freitas destacou o canal aberto de diálogo entre o Governo do Estado e o setor de comércio do Ceará. “Nosso Governo estará sempre aberto a dialogar. Os dois decretos que assinamos aqui são importantíssimos para muitas pessoas. Um deles corrige uma distorção que tínhamos e o outro também irá favorecer bastante o setor. Continuaremos sempre abertos pra construir em conjunto medidas para ajudar os empreendedores do Ceará”, disse.

A novidade é uma demanda de interesse do comércio cearense e vem para estimular ainda mais a economia local, beneficiando diretamente o consumidor. Um dos decretos reduz alguns dos percentuais de carga tributária líquida a serem aplicados nas atividades de comércio atacadista e varejista do ramo de produtos do vestuário e confecções, que estavam incidindo desde janeiro deste ano. O outro beneficia o contribuinte ao excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições para os Programas de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), já que o imposto estadual não compõe a base de cálculo para fins de incidência das citadas contribuições.

Secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes ressaltou o compromisso do Governo do Ceará com um setor tão importante para o crescimento do estado, como o setor do comércio. “Entendo toda a dificuldade do setor de confecção e desde que recebi essa missão na Sefaz sempre estive em contato com os representantes da CDL. Gostaria de parabenizar o governador por estar sempre apoiando o desenvolvimento e o crescimento do setor comercial do Ceará”, afirmou.

Com a assinatura dos decretos, comerciantes, lojistas e consumidor final terão benefícios reais de diversas maneiras. Assis Cavalcante, presidente da CDL Fortaleza, lembrou que o Ceará já foi referência no mercado de confecção e medidas como estas colocam o estado neste caminho para retornar ao desenvolvimento. “Estamos sendo contemplados após fazer um pleito junto a Sefaz para que houvesse esse adequamento. O Ceará já foi o segundo maior polo do Brasil no setor de confecção, atrás apenas de São Paulo. Contudo, em decorrência da informalidade, temos tido muito prejuízo, muitas perdas. Ficamos felizes com o acontecimento de hoje, um alento para que possamos seguir contribuindo com o crescimento do Ceará”, comentou.

ELMANO PERDE A PACIÊNCIA COM A ENEL E DISPARA QUE EMPRESA PODE “NÃO PERMANECER NO ESTADO”

O governador Elmano de Freitas voltou a criticar a prestação de serviços da Enel no Ceará. A fala do chefe do Executivo ocorreu após reunião com presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, nesta quarta-feira, 17.

“Esperamos que a Enel possa alterar seu comportamento ou ela efetivamente não permanecerá no Ceará”, disse o gestor.

Elmano ainda falou do “sentimento de revolta” dos cearenses contra a empresa. “A Enel já teve uma avaliação muito positiva no Ceará anos atrás. Hoje, há uma situação onde o povo cearense tem muita reclamação”, complementou.

O petista também ressaltou que deve se reunir com o novo presidente da companhia no Estado, José Nunes de Almeida Neto. E pontua: espera que a empresa realize investimentos para “superar” os eventuais problemas.

Dossiê para ministro

Na terça-feira, 16, Elmano se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A pauta central do encontro, que aconteceu em Brasília, foi a atuação e a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel.

“Apresentamos ao ministro a situação de serviços de péssima qualidade prestados pela Enel ao povo cearense. Com isso, solicitamos medidas para que se tenha uma mudança desse cenário para o nosso estado. São investimentos, empresários, o próprio cidadão comum, que precisa do serviço de energia e infelizmente hoje não conta com um serviço de qualidade”, destacou Elmano.

Na oportunidade, o deputado estadual Fernando Santana, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Enel no Ceará” entregou ao ministro alguns documentos já colhidos acerca do serviço prestado pela empresa no Ceará.

Alexandre Silveira ressaltou que este tipo de reclamação é recorrente e que a resposta por parte do Governo Federal será firme. “Já não é a primeira vez que o governador e os demais representantes do Ceará vem ao Ministério para reclamar da distribuição e da qualidade da entrega de um serviço tão importante para o cidadão. O presidente Lula está bastante determinado em aperfeiçoar esses contratos de distribuição no Brasil, como também modernizar o setor elétrico nacional. Contém conosco e podem ter certeza que iremos dar uma resposta muito firme. Nós vamos juntos avançar na melhoria do setor elétrico brasileiro”, disse.

PEÇAS DESENVOLVIDAS POR ARTESÃS DE SOBRAL SÃO DESTAQUE NA 57ª EDIÇÃO DA SÃO PAULO FASHION WEEK

O artesanato sobralense ganhou a passarela, na 57ª edição da São Paulo Fashion Week, em desfile realizado na última sexta-feira (12/04), por meio da estreia da marca cearense Catarina Mina, da estilista Celina Hissa, na temporada de moda brasileira do ano que teve como tema “Sintonia”. A coleção nomeada de “Guardiãs da Memória”, em homenagem às artesãs do Ceará, apresentou 40 looks feitos à mão, sendo quatro deles desenvolvidos por artesãs atendidas pela Casa da Economia de Sobral.

Além das roupas, o trabalho das artesãs se destacaram em acessórios como: bolsas, brincos, colares, cintos e detalhes em palha, os quais compuseram looks que tinham como ênfase mix de técnicas artesanais.

As peças “Guardiãs da Memória” foram produzidas com seis técnicas: filé, bilro, labirinto, palha de carnaúba, fibra de croá, bordado e crochê, combinadas com alfaiataria feita em seda e linho puros.

“A nossa participação neste evento tão importante para a moda nacional nos traz um sentimento de muito orgulho e ver que, toda atenção direcionada pela Prefeitura de Sobral para o aprimoramento destas peças, bem como da formação destas artesãs, tem sido fundamental”, ressalta o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Bruno Gomes.

O envolvimento e reconhecimento do trabalho das artesãs na coleção se deu por meio do projeto Travessias Artesanais, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e com o Instituto Catarina Mina. O projeto foi realizado ao longo de 2023 com artistas da sede e do distrito de Aracatiaçu, com intuito de criar coleções para serem expostas nos espaços de venda da Casa da Economia Solidária de Sobral, do Instituto Catarina Mina e de outras iniciativas. Ao todo, já foram produzidas mais 2 mil peças.

Entre as artesãs que desenvolveram produtos para o desfile estão: Antonia Siqueira; Joana Darc; Valderina Gomes; Dalva de Sousa Paulo; e Maria Joseline de Sousa.

CATARINA MINA

Há cerca de 18 anos, a Catarina Mina promove ações para valorizar e preservar a prática de artesanato, a partir do protagonismo e empreendedorismo das artesãs cearenses. A marca tem trabalhado em estreita colaboração com artistas locais para a feitura manual de suas peças, fortalecendo a produção de vestíveis para além dos tradicionais acessórios e joias. Com uma rede composta por 31 comunidades e 450 artesãs, sendo 99% mulheres, muitas delas mães (92,4%) e avós (38,2%), em seus métodos de trabalho envolve também designers, e com isso sustenta e valoriza junto aos consumidores a longevidade do saber artesanal. Assim, Catarina Mina gera renda e garante a liberdade e autonomia financeira às famílias dessas mulheres.

Outras informações: (88) 36954137

Assessoria de Comunicação da STDE

Jornalista responsável: Lyz Vasconcelos

HOSPITAL REGIONAL NORTE REALIZA ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL APÓS ALTA DE UTI

Pacientes que tiveram longos períodos de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) podem apresentar a médio e longo prazo problemas de mobilidade, distúrbios respiratórios e até acometimentos psicológicos. Pensando no acompanhamento desses pacientes, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), em Sobral, mantém o ambulatório pós-alta das UTIs adulto 3 e 4. Eles são acompanhados periodicamente por uma equipe multiprofissional. O serviço é oferecido também em outras unidades da Rede Sesa.

“Os pacientes são reabilitados do ponto de vista motor, psicológico e, no seguimento, do ponto de vista médico. Esses pacientes serão atendidos após um mês, seis meses e 12 meses para que esse acompanhamento seja adequado e as patologias ou complicações esperadas da terapia intensiva sejam minimizadas e nós possamos oferecer a eles o melhor tratamento possível”, ressaltou o médico das UTIs adulto 3 e 4, Ronaldo Graça.

A equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais, que atendem a partir das necessidades específicas de cada pessoa.

AMA PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE COLETA SELETIVA PARA AGENTES JOVENS AMBIENTAIS (AJAS) DE SOBRAL

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), por meio da gerência de Educação Ambiental, promoveu na quinta-feira (11/04) uma capacitação sobre Coleta de Resíduos destinada aos Agentes Jovens Ambientais (AJAs) do município de Sobral.

O evento, que ocorreu de forma híbrida, combinando uma sessão presencial na sala verde, contou com a presença da superintendente da AMA, Úrsula Nóbrega, o diretor de Política Ambiental da AMA, Joselito Silveira, da gerente de Educação Ambiental, Dalva Elias, juntamente com a participação virtual da coordenadora regional do AJA, Maria da Conceição do Nascimento, e dos 62 AJAs.

O encontro teve como objetivo principal incentivar os AJAs a iniciarem a prática da separação de resíduos gerados em suas casas e destinação correta dos materiais recicláveis, além de disseminar esse costume em suas comunidades, como parte integrante de seus planos de trabalho.

Atualmente, Sobral conta com 38 ilhas ecológicas distribuídas pela cidade, proporcionando à população, locais para o descarte adequado de materiais recicláveis, como papel, plástico, metal e vidro. Desde outubro de 2022, também foi implementado o serviço de coleta porta a porta nos bairros Sinhá Sabóia e no Centro Comercial, seguido pelo bairro Domingos Olímpicos em novembro. Os catadores associados contam com triciclos 100% elétricos para realizar a coleta e o transporte de materiais recicláveis para as Centrais Municipais de Reciclagem.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 6,44-51)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Eu sou o pão vivo descido do céu, quem deste pão come, sempre há de viver. (Jo 6,51)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 44 “Ninguém pode vir a mim, se o pai que me enviou não o atrai. E eu o ressuscitarei no último dia. 45 Está escrito nos Profetas: ‘Todos serão discípulos de Deus’. Ora, todo aquele que escutou o Pai e por ele foi instruído, vem a mim. 46 Não que alguém já tenha visto o Pai. Só aquele que vem de junto de Deus viu o Pai. 47 Em verdade, em verdade vos digo, quem crê possui a vida eterna.

48 Eu sou o pão da vida. 49 Os vossos pais comeram o maná no deserto e, no entanto, morreram. 50 Eis aqui o pão que desce do céu: quem dele comer, nunca morrerá. 51 Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

EDINARDO FILHO ANUNCIA ALOK NO XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA

O prefeito de Forquilha, Edinardo Filho, anunciou nas redes sociais, a segunda grande atração do XX Festival de Quadrilhas de Forquilha, o fenômeno DJ Alok, um dos mais famosos do Brasil e do mundo, que promete atrair multidões ao município, fomentando o turismo e a economia local.

IVO GOMES CONFIRMA LEO SANTANA COMO ATRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 251 ANOS DE SOBRAL

Durante a “DR cidadã de abril” o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, em seu Instagram, anunciada a presença do cantor baiano Léo Santana como atração na festa de 251 anos de emancipação política do município, a ser realizada no dia 4 de julho.

A notícia trouxe uma onda de entusiasmo entre os sobralenses, marcando o último ano de gestão do prefeito.

Com sucessos contagiantes como “Posturado e calmo”, “Cama repetida” e Zona de perigo”, o cantor promete uma noite de pura animação para os moradores e visitantes de Sobral.

A programação completa do aniversário do município ainda está por vir, e os detalhes serão divulgados através dos canais oficiais da prefeitura, incluindo o site e as redes sociais.

Fonte: Sobral Portal de Notícias

ELMANO SOBR O TOM CONTRA A ENEL: OU MELHORA OU NÃO PERMANECERÁ NO CEARÁ

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), subiu o tom em relação à Enel Distribuição Ceará. Ele disse que espera que a empresa "possa alterar seu comportamento ou ela efetivamente não permanecerá no Estado."

A declaração foi realizada nesta quarta-feira, 17 de abril, quando questionado mais detalhadamente sobre a reunião que teve ontem, terça-feira, 16, com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF).

PREFEITURA DE SOBRAL AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO COHAB II NESTA TERÇA- FEIRA (16/04)

A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Infraestrutura (Seinfra) e da Educação (SME), autorizou o início da obra para a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro Cohab II. O CEI será construído em uma área de 812,74 m² e conta com um investimento de R$ 2.216.923,58, com recursos oriundos do tesouro municipal e federal.

“O novo e importante equipamento terá oito salas, incluindo berçário e lactário. O Centro proporcionará experiências de aprendizagem que possibilitam o desenvolvimento de ações de solidariedade e compromisso com a sociedade desde a infância”, afirma o secretário da Educação, Herbert Lima.

O CEI do bairro Cohab II contará também com dormitório, sala multifuncional, refeitório, cantina e outros espaços. “Essa semana estamos autorizando o início da construção de várias obras, e essa é também muito importante, pois firma mais um compromisso da gestão do prefeito Ivo Gomes com a educação das nossas crianças”, pontuou o secretário da Infraestrutura de Sobral, David Bastos.

Essa ação faz parte do compromisso do prefeito Ivo Gomes em universalizar a oferta do ensino integral em todas as escolas do município, além de possibilitar espaços seguros e saudáveis para os estudantes.

GOVERNO ANUCIA QUE PROGRAMA DESENROLA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DEVE SAIR NO INÍCIO DA PRÓXIMA SEMANA

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta terça-feira, 16, que a medida provisória que vai instituir o programa Desenrola para pessoa jurídica e um programa de financiamento a micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano vai ser assinada na próxima segunda ou terça-feira, com validade imediata e até que seja apreciada pelo Congresso Nacional. Ele falou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) durante o Web Summit, evento de tecnologia que acontece nesta semana no Rio de Janeiro.

Segundo França, o governo pretende colocar numa só MP cinco iniciativas, as duas relacionadas a sua pasta; outras duas da lavra da Fazenda, do ministro Fernando Haddad, sobre mercado imobiliário e dólar futuro; e uma última sobre microcrédito ligado ao Programa Bolsa Família, gestada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, de Wellington Dias. França detalhou que essa última ação, ainda em discussão, tem travado a assinatura da MP e, no limite, pode ser separada para entrar em ato presidencial posterior.

Desenrola Pessoa Jurídica

A primeira iniciativa da pasta das micro e pequenas empresas - a adaptação do programa de renegociação de dívidas Desenrola para esse público - vai oferecer aos empresários que aderirem seis meses de carência e juros abaixo dos praticados pelo mercado, entre 12% e 13% ao ano. Para alcançar essa redução dos juros, o governo vai oferecer como garantia aos bancos recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

O ministro afirmou se tratar de uma correção de rota, sobretudo, para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões, o teto do Simples Nacional, que "quebraram" após obter financiamentos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020 na esteira da pandemia de covid-19. Desde então, diz ele, foram cerca de R$ 50 bilhões em financiamentos com essa origem, que assistem a uma inadimplência de 8% dos tomadores, considerada alta.

Segundo França, em meio à crise, essas empresas tomaram empréstimos a taxas de Selic mais 3%, quando a Selic estava a 4%. A taxa básica de juros, porém, chegou a 13,75% ao ano em meados de 2022, inviabilizando o pagamento de muitas dessas dívidas.

França destaca um potencial de alcançar cerca de 1 milhão de empresas, dos pouco mais das 22 milhões de micro e pequenas empresas do País, ou seja, algo próximo da faixa dos 4% e 5% de inadimplentes com bancos públicos ou privados.

Para ele, o grau de penetração do Desenrola Pessoa Jurídica vai superar o do programa análogo voltado à pessoa física, que tinha meta de alcançar 8 milhões de brasileiros, mas chegou a apenas 3 milhões, em sua avaliação devido ao desconhecimento do programa. Na versão para pessoas jurídicas, o ministro aposta na figura dos contadores para disseminar a alternativa entre os empresários endividados.

Pro Credi 360

A outra medida da pasta de França, que também lança mão do FGO como instrumento de garantia, mais especificamente R$ 7 bilhões, é voltada a microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Com isso, o ministro projeta alavancar entre R$ 35 e R$ 40 bilhões de novos empréstimos.

"É a primeira vez que haverá uma política pública de financiamento para esse grupo de pessoas, donas de MEIs e microempresas com prevalência, prioridade. Antes, acontecia que o gerente de banco mirava empresas maiores, mas a limitação de faturamento do programa agora impede isso", disse França. O ministro destacou que uma das principais vantagens do programa é não entrar em orçamento. "É um dinheiro que já existe", lembrou.

Fonte: Correio do Povo

IZOLDA DIZ QUE CANDIDATURA À PREFEITURA DE SOBRAL “É POSSÍVEL”

Nesta terça-feira, 16, a ex-governadora do Ceará, Izolda Cela (PSB), afirmou que vai se desincompatibilizar do cargo de secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e que a candidatura à Prefeitura de Sobral, na Região do Norte do Ceará, “é possível”. A informação foi divulgada pelo jornal O POVO.

Izolda destacou que não possui “intenção ou um plano definido de candidatura”, mas que sua desincompatibilização do cargo do MEC é uma solicitação do partido para “abrir o leque de opção”.

Para ela, sua candidatura à Prefeitura “é possível, embora também não esteja definido, programado, necessariamente”.

O marido de Izolda, Veveu Arruda (PT), já foi prefeito de Sobral até 2016. Após ele, Ivo Gomes assumiu a Prefeitura, sendo reeleito em 2020.

REPRESENTANTES DO SAAE DE SOBRAL PARTICIPAM DE REUNIÃO VIRTUAL SOBRE NORMAS REGULATÓRIAS DE TRANSIÇÃO PROMOVIDA PELA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE)

Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral participaram, nesta sexta-feira (12/04), de uma reunião virtual promovida pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).

O objetivo principal do encontro foi informar sobre as normas regulatórias de transição, que estão em fase de audiência pública, bem como discutir assuntos como taxa de regulação e prazos para cumprimento das normas.

"Essa reunião foi de extrema importância para alinhar as diretrizes regulatórias e garantir a eficiência dos serviços de saneamento em nosso estado", destacou Gustavo Weyne, Diretor-Presidente do Saae de Sobral.

Desde primeiro de janeiro de 2024, por meio da RESOLUÇÃO Nº1/MRAE-1/2023, a ARCE assumiu o papel de agência reguladora única para todos os prestadores de serviços de saneamento do estado do Ceará.

Estiveram presentes representantes de diversos Saaes do estado, como Quixeramobim, Icapuí, Pindoretama, Jaguaribe, Quixelô, Nova Russas, Crato, Limoeiro do Norte, Camocim e Morada Nova, além de representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).