RESTAURANTE DO RANCHO FLASH

VITOR PORTEIRO É SHOW

Quem cantou e encantou, na homenagem aos Garis de Sobral, na Câmara de Sobral, na semana passada, por ocasião do “Gari Nota 10” foi o servidor da Casa e seresteiro, Vitor Porteiro.

VIDA MELHOR?

TCE bloqueia R$ 5 milhões que iriam para ONG responsável por construção de cisternas, no interior do Ceará. No último dia 3 de maio, O POVO mostrou possíveis irregularidades em contratos entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Vida Melhor. 

Matéria completa: http://bit.ly/118ME1e

(Foto: Sara Maia / O POVO)

JOAQUIM CHOCA PORQUE FALA SEM RODEIOS

O Presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem a extraordinária capacidade de chocar a patuléia simplesmente por dizer as coisas - até mesmo as  mais  óbvias -, de forma direta. Com ele, nada daquele rodeio, daquela coisa cheia de dedos, de rasga-seda ou baba-ovo. É pão-pão, queijo-queijo. Todo mundo que se interessa pelas coisas da política, em particular os próprios políticos, sabem que uma grande reforma é fundamental para acabar com as sérias distorções que, entre outras coisas, fazem hoje do Congresso, em ocasiões frequentes, uma quase-marionete nas mãos do Poder Executivo. Essa intervenção não é tema de debate, é uma constatação e pode ser medida estatisticamente. As regras partidárias e eleitorais  são antigas, antiquíssimas, carregando em si muita herança do século XIX. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, irrita-se com o excesso de Medidas Provisórias (que, em princípio, deveriam ser baixadas apenas para resolver casos de extrema relevância). Afinal, ninguém gosta de ver a instituição de que faz parte – em particular quando essa instituição é um dos poderes da República – ter de se curvar desmesuradamente, com inaceitável frequencia. Senado e Câmara têm diversos projetos, individuais e coletivos, de reforma política. Mas nada avança, pois nenhum parlamentar quer mudar as regras que eles dominam e pelas quais eles se elegeram. Leia o artigo do jornalista Pedro Luiz Rodrigues.

DILMA ENTREGA REGULAMENTAÇÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS AO CONGRESSO

A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta terça (21) a proposta de regulamentação da PEC das Domésticas ao Congresso Nacional. O texto iguala os direitos dos trabalhadores domésticos com o dos demais trabalhadores. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o governo pretende manter a multa de 40% do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa e rejeitar a proposta do relator da regulamentação da PEC, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que diminui a porcentagem de 5% a 10%. As propostas do governo foram recebidas por Jucá e pelo presidente da comissão mista que discute o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

PARA ADVERSÁRIO APENAS O CORDIAL CUMPRIMENTO

Aliado terá que se comportar como aliado. Esse será o posicionamento do executivo sobralense quanto a postura dos vereadores de Sobral que vinham constantemente acompanhando requerimentos polêmicos da oposição. O requerimento do vereador Fredim (PV), na sessão de ontem (20) que foi derrotado com o voto favorável do autor, da Fransquinha do Torto e do vereador do PRB, Gege Romão, é a senha de como será tratada a oposição na Casa. No requerimento ainda teve abstenções dos vereadores do PP, Chico Joia; Adauto Arruda, Silvio Ávila (PV) e de Júnior Balreira (PMDB), que terão que se explicar por não terem acompanhado a bancada da situação. (Foto: Arquivo)

JOSÉ ALBUQUERQUE PARTICIPA DE HOMENAGEM À UNIFOR E CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque (PSB), participou, na segunda-feira (20/05), em Brasília, da sessão especial em homenagem aos 40 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor).  O parlamentar também acompanhou o governador Cid Gomes em uma audiência com o ministro da Defesa, Celso Amorim. Na pauta da reunião, o impasse que permanece em Fortaleza em relação ao cone de aproximação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

QUINTO CONSTITUCIONAL: CANDIDATOS APRESENTAM SUAS PROPOSTAS EM DEBATE

(Na foto: O candidato a Desembargador Paulo Albuquerque)

Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará realiza programa de televisão para divulgar os candidatos ao Quinto Constitucional. Na noite desta segunda-feira, 20, pelo menos 20 dos 21 postulantes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) apresentaram suas propostas, ao vivo, pela TV União.

Numa parceria com a Faculdade Farias Brito, a OAB-CE promoveu o programa com duração de uma hora – das 19h30 às 20h30, transmitida do Teatro Nadir Saboya. A apresentação foi dividida em três blocos. Os dois primeiros contaram com sete candidatos, cada. No terceiro e último bloco, foram seis postulantes.

Cada candidato teve dois minutos e quinze segundos para expor suas idéias e apresentar sua trajetória profissional. Eles responderam a uma única pergunta: “Por que deseja ser desembargador?” A ordem de apresentação foi definida em sorteio entre os candidatos, realizado uma hora antes do início do programa.

De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o programa teve como objetivo aproximar candidatos e eleitores, além de estimular o interesse da sociedade para com o Quinto Constitucional e evidenciar de forma transparente a isonomia dos pleitos eleitorais da Secional Ceará da Ordem.

No primeiro bloco, apresentaram-se os candidatos Luiz Antônio Lima, Josué Lima, Leandro Vasques, José Menescal, Fernando da Escóssia, Armando Costa Jr. e Moaceny Felix. No segundo bloco, falaram Expedito Dantas, Gina Pompeu, Paulo Airton Albuquerque, Moacir Albuquerque, Virgílio Maia, Robério Carvalho e Francisco Zacarias Araújo. Enquanto no terceiro e último bloco, apresentaram-se Flávio Jacinto, Aprígio da Silva, Waldir Xavier, Nogueira Bezerra, Cid Nogueira e Fábio Cavalcante.

O programa foi encerrado pelo presidente Valdetário Monteiro, que conclamou aos advogados e advogadas a participarem da consulta na próxima sexta-feira, 24. Cada profissional pode escolher até três candidatos ao cargo de desembargador. A eleição ocorrerá das 8 às 16 horas. Em Fortaleza, o local de votação será o clube Náutico. Já no Interior, a consulta ocorrerá em todas as sedes das Subseções. (OAB-CE)

WAGNER REAGE ÀS DECLARAÇÕES DE CIRO SOBRE SUPOSTA “MILÍCIA” NA PM

“Não há dúvida de que na Polícia Militar do Ceará tem bandido. O maior deles é o major Henrique, que foi nomeado em cargo comissionado pelo irmão do Ciro”.Foi com essa declaração que o vereador capitão Wagner (PR) rebateu as declarações do ex-ministro Ciro Gomes sobre possíveis “milícias” na PM cearense. O parlamentar faz referência ao Major da PM, Henrique Bezerra Lopes, coordenador de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Ceará e que, segundo Wagner, seria responsável “por uma série de crimes, inclusive em grupo de extermínio”.

Entenda a polêmica

Durante entrevista na segunda-feira (20), Ciro Gomes voltou disparar contra os integrantes do movimento grevista dentro da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a área da Segurança Pública, pasta que vem acompanhando numa espécie de assessoria informal, Ciro disse que existe uma “milícia” dentro da PM que seria responsável pela organização e prática de crimes, inclusive de tráfico de drogas.

Ciro Gomes afirmou, ainda, haver envolvimento de políticos em algumas ações contra o governo.“Evidentemente. O chefe é este Wagner. Este vereador picareta”, disse, fazendo referência ao vereador Capitão Wagner (PR).

Justiça

O vereador comentou as denúncias de Ciro Gomes por telefone, já que estava em Diadema (SP) para visitar equipamentos do Sistema de Segurança Pública. Ele disse que vai acionar a Justiça para se defender das acusações e ainda afirmou avaliar que o ex-governador estava “desequilibrado” e sem“capacidade de saber o que é certo ou errado”.

(Fonte: Política com K)

DONOS DE PORTOS FINANCIARAM POLÍTICOS

Um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das regras do setor apresentada pelo governo Dilma no fim de 2012 e aprovada no Congresso na semana passada. Parte dessas companhias defendia desde o início as alterações por acreditar que abririam espaço para novos negócios. Entre elas estão nomes como Odebrecht, Triunfo e o grupo de Eike Batista. Do outro lado estavam companhias como Santos Brasil e Libra Holding, operadoras de terminais que temiam perder espaço. Nos bastidores, as empresas tentaram inserir mudanças no texto quando perceberam que a medida seria aprovada. Duas entidades operaram o lobby no Congresso: a ABTP, dos terminais portuários, e Abratec, dos terminais de contêineres. Os presidentes da ABTP, Wilen Manteli, e da Abratec, Sérgio Salomão, estiveram no Congresso e conversaram com parlamentares ao longo da votação. Outro nome do lobby empresarial foi Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil. A empresa administra o maior terminal de contêineres do país e registrou no ano passado uma receita de R$ 1,3 bilhão. A Folha apurou que, nos dias que antecederam a votação da MP, Klien manteve conversas com líderes políticos em Brasília. Procurada, a assessoria do empresário não havia confirmado nem negado a informação até a conclusão desta edição. Klien e seus familiares doaram R$ 3,6 milhões como pessoas físicas. Desse total, metade foi para o comando nacional do PMDB. Klien é antigo apoiador do senador José Sarney (PMDB-AP). O grupo empresarial sob controle de Dantas, que inclui o banco Opportunity e a Agropecuária Santa Bárbara, doou mais R$ 3,9 milhões, 97,4% dos quais para a Direção Nacional do PT. O maior doador do setor foi o grupo Odebrecht, com R$ 66 milhões. O PT recebeu 36% desse volume, seguido por PSDB (28,5%) e PMDB (22%).

NO MUNDO DE BATBARBOSA, NÃO SOBRA UM. SÓ ELE PRESTA

BRA 247 - Presidente do Supremo Tribunal Federal já apontou sua metralhadora contra os próprios colegas do Supremo Tribunal Federal, a quem distribuiu bordoadas, contra os advogados, que, segundo ele, acordam tarde, contra os jornalistas, que chafurdam no lixo, contra os donos de jornais, que são de direita, contra os seus colegas da magistratura, que só pensariam em privilégios, e, agora, contra o Congresso e os partidos políticos. Apesar de tudo isso, ele continua protegido pela imprensa que o alçou ao posto de herói nacional. Será que o Brasil precisa de mais um salvador da pátria? E se ele age assim com tanta gente, imagina com os réus, a quem deve julgar com isenção...

OAB APOIA PEC 37 CONTRA PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Entre os conselheiros, prevaleceu o entendimento de que a PEC, em tramitação no Congresso, é “meramente declaratória”, uma vez que a Constituição é clara em conceder ao Ministério Público apenas poderes auxiliares de investigação e de fiscalização da atividade policial; postura da entidade contraria o procurador-geral Roberto Gurgel.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês. Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de “criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

(Agência Brasil)

BARBOSA INCENDEIA RELAÇÃO JUDICIÁRIO-LEGISLATIVO

Vice-presidente do Congresso e presidente da Câmara em exercício, o deputado André Vargas (PT-PR) chamou de 'absurdas' as críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, feitas nesta segunda-feira (20) à atuação de deputados e senadores. Em uma palestra para estudantes universitários, o presidente do STF afirmou que os partidos políticos são de 'mentirinha' e que o Congresso Nacional é 'ineficiente' e 'inteiramente dominado pelo Poder Executivo'. 'Nós não somos nomeados, nós passamos pelo voto. Ele está se comportando politicamente. Será que não está preparando um caminho? É uma dúvida', disse o deputado.

Segundo o petista, Barbosa revelou que 'não está à altura do cargo', que 'tem pouco apreço pela democracia'. O deputado disse ainda que o ministro do STF 'aposta' em uma crise com o Legislativo e tem um 'viés autoritário'.

'Esse comportamento para presidente de um Poder é irresponsável. Ele não está preparado para o cargo. Ele está apostando em uma crise [com o Legislativo], enquanto nós acreditamos numa convivência saudável, responsável e harmoniosa', disse o petista.  (Folha de S.Paulo - Márcio Falcão)

IRREVERSÍVEL: EUNÍCIO OLIVEIRA ASSUME CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO

O senador Eunício Oliveira mostrou que não foge da raia e assumiu que será candidato ao Governo do Estado em 2014.

Sem hesitar, o senador afirmou que, se há uma unanimidade do PMDB em torno de seu nome, e se todos os prefeitos do partido estão engajados nesse projeto, não há porque não ser candidato.

Conforme o Ceará News 7 divulgou, cinco prefeitos do Cariri – Juazeiro( Raimundo Macedo), Crato( Ronaldo Matos),  Caririaçu (João Marcos), Adailton Macedo( Aurora) e Hellosman Sampaio(Milagres)­ – lançaram, na noite de sexta-feira (18), durante encontro regional do PMDB, em Caririaçu, a candidatura de Eunício ao Governo. No mesmo dia, 15 vereadores de Fortaleza fizeram o mesmo na Câmara.

O aceite do peemedebista apenas confirma o esperado. Há tempos, o nome de Eunício vem sendo cotado, devido ao destaque que seu trabalho como senador vem recebendo.

Em meados de maio, vereadores destacaram, em pronunciamento na Câmara Municipal, o bom trabalho realizado pelo senador.

 Pela mesma razão, Eunício Oliveira vem sendo apontado como possível nome para receber a bênção de Cid em 2014.

(Fonte: Cearanews)

BARBOSA DESRESPEITOU O CONGRESSO, DIZ HENRIQUE ALVES

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira (20) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez uma 'desrespeitosa declaração' sobre o Congresso, que, segundo ele, 'não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar'. Mais cedo, durante palestra numa universidade de Brasília, o ministro do STF afirmou que, atualmente, o Congresso é “inteiramente dominado pelo Executivo” e que a falta de representação, com partidos de 'mentirinha', faz o Congresso ter 'ineficiência pela sua incapacidade de deliberar'. (Do portal G1 - Fabiano Costa) Clique aí e leia na íntegra:  Alves diz que Barbosa fez declaração 'desrespeitosa' sobre Congresso