O projeto, aprovado por 370 votos a 110, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator.
Em texto publicado na sua conta pessoal no Instagram, o advogado sobralense Mendes Júnior faz uma análise da movimentação recente da Prefeitura Municipal de Sobral, que expõe, de forma cada vez mais nítida, a tentativa de privatizar a coleta de lixo e uma série de serviços essenciais, em um processo marcado por contradições, erros públicos, recuos, desmentidos e agora uma licitação milionária que deve pesar no bolso do sobralense. Entre deslizes de autoridades, denúncias de favorecimento e uma condução considerada por muitos como amadora, a narrativa oficial desmorona diante dos fatos: empresas já estão habilitadas, o edital está de pé, e a suspeita de que o resultado já teria endereço certo só cresce. Nesse cenário, cabe questionar quem realmente será beneficiado — e quem pagará a conta.
Eis o texto na íntegra:
“Vamos partir de um fato claro: a Prefeitura Municipal de Sobral quer PRIVATIZAR a coleta de LIXO e outros inúmeros serviços. A primeira tentativa fora barrada no Tribunal de Contas do Estado, e, por medida cautelar, conseguiram destravar. O valor da nova licitação aumentou significativamente. Se é para privatizar, uma empresa precisará LUCRAR. Isso vai refletir no bolso do sobralense, que PAGARÁ ESSA CONTA.
Todos conhecem o “teatro” que armaram em frente ao Consórcio dos Resíduos Sólidos, com drones e toda uma narrativa, revelando a maior marca dessa gestão no ano: amadorismo. Estava mais do que claro, houve denúncias da intenção, mas muitas negativas por parte do gestor. Só que chegamos ao ponto de um edital lançado, empresas já classificadas e data marcada para a “disputa”. Ontem, parece coincidência: (1) deslize na fala do Líder do Governo em sessão da Câmara – talvez por seu histórico em outras Prefeituras -; (2) deslize do Prefeito em entrevista na rádio, a ponto de lhe “tomarem” o microfone.
Envolta por tantos erros, há suspeita amplamente divulgada de que já existe uma empresa ganhadora. O nome chegou a ser divulgado. Se realmente se concretizar, a Prefeitura terá de no mínimo explicar. O Prefeito, que pareceu um tanto quanto “perdido”, pareceu só aumentar o que a boca miúda tem dito por aí.
Na Câmara Municipal, destacam-se vereadores que acreditam na intimidação e na sua verdade como única; Não é papel do vereador propagar inverdades, mas de ser condizente ATÉ com seus atos passados e conhecidos. Quem grita é por falta de argumento, aprendi. O lixo de Sobral não teve a engenharia montada pelo Edil para bajular o Prefeito e seus asseclas: ela NÃO foi terceirizada e o próprio município cuidou na gestão dos resíduos. Aliás, o Vereador, ao apresentar projeto de lei que parece ter sido construído na Prefeitura, já que a regulamentação será feita por DECRETO, não compatível com a separação dos poderes, talvez devesse “esbravejar” menos e “explicar” mais, afinal, a população precisa é de quem os defenda e não de afagos ao ego do Prefeito.
Antes, não muito distante, os princípios que moldavam a gestão pública eram outros."
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (370 votos a 110) o chamado PL Antifacção, que cria um novo marco legal para enfrentar facções criminosas, milícias e grupos paramilitares. A proposta endurece penas, centraliza regras hoje dispersas em várias leis e amplia o arsenal jurídico de combate ao crime organizado.
Mas o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE), e posteriormente sancionado pelo presidente Lula antes de virar lei.
A aprovação ocorreu em meio a forte embate entre governo e oposição. O relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, promoveu alterações profundas na versão enviada pelo Ministério da Justiça. O Palácio do Planalto tentou reverter parte dessas mudanças, mas foi derrotado.
1. Penas mais altas: de 20 a 40 anos (e até 66 anos para líderes)
O texto amplia drasticamente as penas para crimes associados a facções ultraviolentas:
Todos os crimes definidos no projeto passam a ser considerados hediondos. Hoje a pena para organização criminosa é de 3 a 8 anos.
2. Criação de um novo tipo penal: "organização criminosa ultraviolenta"
É uma das principais mudanças e também o maior ponto de conflito com o governo.
Atualmente o país usa a Lei de Organizações Criminosas (2013), que não diferencia níveis de violência.
O projeto de lei cria uma categoria especial para grupos "ultraviolentos", com punições mais duras e condutas mais específicas.
O governo reclama que o novo tipo penal não revoga a lei de 2013, criando duas normas paralelas, o que, de acordo com o Ministério da Justiça, pode gerar brechas jurídicas que permitam a defesa pedir enquadramento na lei mais branda.
3. Novos crimes: "novo cangaço", domínio territorial e ataques contra o Estado
O projeto tipifica condutas que antes eram enquadradas de forma dispersa no Código Penal, na Lei de Drogas e na Lei Antiterrorismo.
Entre os novos crimes e agravantes estão:
4. Regras mais duras para progressão de pena: até 85%
O texto estabelece percentuais superiores aos dos crimes hediondos: progressão só após 70% a 85% da pena cumprida.
Não há diferenciação entre chefes e integrantes de baixa hierarquia, o que gera críticas do governo.
5. Confisco de bens mais amplo e antecipado
O projeto permite ao juiz decretar perdimento definitivo de bens ainda no inquérito, antes de denúncia, quando houver risco de dissipação.
A medida inclui:
O governo alega que a mudança dá margem para questionamento por violação da presunção de inocência.
6. Mudança na destinação dos bens apreendidos: atrito com a PF
Hoje os recursos costumam alimentar fundos federais, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).
O texto aprovado na Câmara prevê a seguinte redistribuição dos recursos:
A PF afirma que isso descapitaliza a instituição e dificulta investigações.
7. Banco nacional de criminosos ultraviolentos
O projeto cria um banco de dados integrado entre União, estados órgãos de investigação.
8. Monitoramento audiovisual de parlatórios
O texto autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em situações excepcionais, com ordem judicial.
O governo alega que a medida pode ferir o sigilo profissional e deve ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade.
9. Ação civil de perdimento sem prescrição
O projeto cria uma ação civil imprescritível para perda de bens ligados ao crime organizado, paralela ao processo penal, uma mudança estrutural no sistema de confisco.
O que ficou de fora: tentativa de equiparar facções a terrorismo
A oposição tentou inserir destaque para classificar facções como grupos terroristas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, impediu a votação. Afirmou que a matéria era "estranha ao projeto" e se alinhou à posição do governo e de especialistas. O temor era de que a medida desse margem para eventuais tentativas de interferência internacional.
O que acontece agora
O projeto segue para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira.
A escolha de um senador de perfil independente para a relatoria foi vista como uma tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de reduzir a disputa ideológica que marcou a Câmara, de trazer rigor técnico à revisão e de negociar ajustes com o governo.
Se o Senado alterar o texto, ele volta para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Mesmo após a aprovação expressiva, o PL Antifacção ainda tem um longo caminho legislativo e pontos sensíveis que podem mudar.
Seis versões
O Ministério da Justiça havia enviado ao Congresso um texto mais enxuto, alterando a Lei de Organizações Criminosas e prevendo penas de até 30 anos, com tratamento diferenciado para integrantes de baixa hierarquia. A nomeação de Guilherme Derrite como relator, porém, mudou o rumo da tramitação. Depois de incorporar mudanças na Lei Antiterrorismo, o deputado recuou, fez ajustes sugeridos pelo governo e manteve pontos de conflito que seguem sem consenso. O substitutivo aprovado foi a sexta versão apresentada pelo relator.
"Nós estamos aumentando a pena, criando novas tipificações de crimes, dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os seus despachos com advogados serão gravados e não terão visitas íntimas, tipificando que crimes como novo cangaço, domínio das cidades, obstrução de vias, cooptação de crianças e adolescentes por facções criminosas passarão a ter penas até maiores do que tínhamos na lei antiterrorismo", defendeu o presidente da Câmara, Hugo Motta, responsável pela indicação de Derrite à relatoria.
Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, avaliou, enquanto a Câmara debatia o projeto em Plenário, que o texto representava uma "lambança legislativa", enfraquecia a atuação da Polícia Federal e dificultava o combate ao crime.
Equipamento ampliará a oferta de ensino em tempo integral para a educação infantil no município
A partir do ano que vem, a pequena Cecília será aluna do Infantil 3, no CMEI Maria Melyssa Fernandes Rocha. A mãe destaca que o ensino em tempo integral vai deixá-la mais segura para ir trabalhar. “É muito gratificante ver como está tudo tão bonito. Eu me sentirei muito confortável e segura em deixá-la aqui, com toda essa estrutura. Antes ela ficava só um período e eu tinha que conseguir um lugar para ela ficar à tarde. Você vê que é um espaço bem preparado para receber as crianças”, disse.
A cerimônia realizada nesta manhã formalizou a conclusão da obra sonhada pela comunidade do bairro Planalto (Neném Plácido), de acordo com a diretora Rosa Maria. “É uma espera que a comunidade já tem há quase uma década. Agora, as crianças terão uma escola de qualidade, com conforto, acolhimento e dignidade.”
Desde 1994 se dedicando profissionalmente à educação, a direção do CMEI será sua segunda experiência. O objetivo de Rosa é tornar a instituição uma referência. “Temos toda a estrutura, professores de qualidade, uma equipe pedagógica engajada. Agora, vamos realizar nosso trabalho”, assegura a diretora.
Com a conclusão da obra, inicia-se uma nova fase voltada ao pleno funcionamento da creche. Até o fim do ano, serão realizadas oficinas com os pais, para socialização e conhecimento da comunidade escolar. Também está prevista uma aula inaugural, como culminância desses encontros. A partir do próximo ano, a creche passará a funcionar plenamente, de acordo com o calendário pedagógico municipal.
Alex Nunes, prefeito de Tianguá, destacou a parceria com os governos federal e estadual na conquista na área da educação. “Hoje é um momento de gratidão. As mães poderão deixar os filhos pela manhã, trabalhar e voltar à tarde para buscá-los com mais cuidado. Inclusive, meu filho vai estudar aqui também. Esse equipamento é fruto dessa parceria, desse compromisso com todos nós”, finalizou o gestor.
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Tianguá leva o nome de Maria Melyssa Fernandes Rocha, filha da professora da rede municipal de ensino, Alana Fernandes. Presente ao ato, ela participou da cerimônia, juntamente com o esposo e os outros dois filhos, e recebeu das autoridades uma placa simbólica em homenagem à sua filha, que faleceu em 2019.
Semanas antes do Carnaval de 2025, um assunto dominava as rodas de conversa dos ricos e famosos: a estreia do camarote Café de La Musique Alma Rio na Marquês de Sapucaí. À frente do negócio estava Álvaro Garnero, empresário carioca que fez carreira na noite, administrando boates em São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O motivo de tanta expectativa era que, diferentemente de outros camarotes carnavalescos, o Alma Rio nascia com a premissa de não vender ingressos. O espaço de 2,5 mil m² era destinado exclusivamente a amigos do dono e a amigos desses amigos – gente conhecida e bem conectada.
Só de fora do Brasil, eram esperadas pelo menos trezentas pessoas. O investimento no camarote foi de 40 milhões de reais – mesmo valor que o governo do estado desembolsou para bancar o desfile como um todo, com dinheiro para as escolas e a manutenção da Sapucaí. Garnero se cercou de gente influente para viabilizar o projeto. Entre os seus sócios estava Alessandra Pirotelli, dona da empresa Camarote Brasil, que negocia justamente as concessões de espaço na Sapucaí. Pirotelli, além disso, é tia de Gabriel David, que vem a ser o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), entidade que organiza o desfile e dá as cartas no Carnaval carioca.
Uma parte expressiva do lucro da Liesa vem do aluguel de camarotes, somado a uma porcentagem do ingresso de cada um dos pagantes. Não é pouco dinheiro. Por mais que Garnero seja um próspero homem de negócios, especulava-se que provavelmente havia um patrocinador por trás de sua festa luxuosa. E havia mesmo, como se revelou mais tarde: era Daniel Vorcaro.
A participação do então dono do Banco Master ficou clara quando ele apareceu na Sapucaí para desfrutar do investimento. Vorcaro foi patrocinador master do camarote e recebeu regalias à altura. No terceiro e último andar do Café de La Musique Alma Rio só entrava quem tinha uma pulseira especial, distribuída pelo próprio Vorcaro, que andava com várias delas no bolso para entregar a quem lhe desse na telha. O banqueiro comandava um camarote dentro do camarote.
Garnero organizou um festival à parte das escolas de samba. Montou um lineup estrelado. Estavam lá o DJ britânico Fatboy Slim (com cachê de 150 mil dólares), o DJ alemão Adam Port (200 mil dólares), o DJ italiano Marco Carola (80 mil dólares) e mais um DJ britânico, Damian Lazarus (50 mil dólares). Os artistas brasileiros eram Alok (500 mil reais), Seu Jorge (300 mil reais) e Marcelo D2 (100 mil reais), entre outros. Ao menos para os DJs, a missão era dupla: se apresentar para o público que não tinha a pulseira especial de Vorcaro e, depois, apenas para o público que tinha. Primeiro os VIPs, depois os super VIPs.
O camarote pagou cachê não só para os músicos, mas também para convidados estrelados – uma estratégia para atrair marketing espontâneo e interesse da imprensa. Esses participantes deluxe voaram para o Rio vindo de cidades como Londres, Paris, Nova York e Miami, com passagens de primeira-classe ou executiva. A eles, foram disponibilizados carros blindados, segurança e serviços de maquiador e cabeleireiro. A modelo russa Irina Shayek, que desfilou pela Beija-Flor (a escola de Gabriel David), recebeu 200 mil dólares para aparecer no camarote. Candice Swanepoel, modelo da Victoria’s Secret, foi outra ilustre convidada, assim como a atriz Marina Ruy Barbosa, contratada para o posto de “musa”. Na pista, viam-se figuras das artes, da tevê e do mercado financeiro, como Luciana Gimenez, João Silva, Alexandre Accioly, Rodrigo Santoro, Márcio Garcia, Rico Mansur e Cesca Civita. O bufê era comandado pela chef Morena Leite, com open bar de champanhe Perrier-Jouët.
O banqueiro caiu na festa. Curtia o som ao lado dos DJs, enquanto a festa e o desfile rolavam paralelamente. Sua namorada, a influenciadora Martha Graeff, circulava pela frisa e por todos os andares do camarote acompanhada de uma equipe com fotógrafo, cinegrafista e maquiador.
O banqueiro se esforçou para atrair um público internacional para a folia por meio de suas conexões com o casal David e Isabela Grutman. Ele é um empresário americano, ela, uma modelo brasileira. David é conhecido como o Rei da Noite de Miami, dono de casas noturnas e restaurantes na cidade onde vive com a mulher. Entre seus sócios estão figuras como David Beckham e Lionel Messi. “Ao investir no Carnaval, Vorcaro quis agradar clientes e potenciais investidores estrangeiros”, disse uma pessoa ligada ao banqueiro, que pediu para não ser identificada.
Vorcaro, naquele março que agora parece longínquo, desfrutava de status e poder. Comemorava a compra de uma propriedade luxuosa em Trancoso, na Bahia. O imóvel pertencia até então ao casal Sandra e Sergio Habib, presidente da JAC Motors, e custou ao banqueiro 280 milhões de reais. O Master, embora já estivesse cercado de suspeitas, voava alto. No final daquele mês, foi anunciada a sua compra pelo BRB (Banco de Brasília), numa transação de 2 bilhões de reais. O negócio se arrastou por meses e foi reprovado pelo Banco Central em setembro.
Na noite de segunda-feira (17), Vorcaro foi preso pela Polícia Federal enquanto tentava deixar o país pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. Horas antes, havia sido anunciada a compra do Master pela holding financeira Fictor, em conjunto com um consórcio de investidores árabes. O banqueiro foi alvo de uma operação que investiga a venda de títulos de crédito falsos. O diretor da PF, Andrei Rodrigues, estimou que as fraudes do Master podem ter movimentado até 12 bilhões de reais.
Sem poder contar com o patrocinador de peso, que, neste momento, encarcerado e às voltas com a lei, tem problemas mais urgentes do que a contratação de DJs, Álvaro Garnero mudou os planos de seu Carnaval. O Café de La Musique Alma Rio estará na Sapucaí em 2026, mas com um novo conceito: passou a vender ingressos, para que haja algum faturamento. O caráter exclusivo, de certo modo, ao menos no marketing foi preservado. Só poderá comprar os ingressos quem receber um link exclusivo, segundo informa o site do camarote. O lineup e outros detalhes ainda não foram anunciados. Procurado pela piauí, Garnero não respondeu aos pedidos de entrevista.
(Revista Piauí)
A curadoria é do coletivo Aparecidos Políticos e apresenta obras de artistas de diversos estados do Brasil, como Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, e da Argentina.
A exposição apresenta um total de 21 obras entre instalações, videoinstalações, fotografias, colagens, pinturas, litografias e outras artes visuais, de 18 artistas e também coletivos que propõem um olhar sobre o que o Brasil viveu no regime da Ditadura Civil-Militar, entre 1964 e 1985, e o que ainda não foi totalmente superado mesmo em período democrático.
Segundo o Governo do Estado, a iniciativa permite que pessoas sem disponibilidade para adquirir um brinquedo possam contribuir de forma prática e segura. Todo o valor arrecadado será utilizado na compra de presentes adaptados ao público beneficiado. A campanha chega à sua terceira edição com a meta de arrecadar 100 mil brinquedos, 15 mil a mais do que no ano anterior. Doações físicas continuam sendo recebidas nos pontos oficiais divulgados no site do programa.
No início de dezembro, será instalada uma estrutura de triagem no Centro de Eventos do Ceará, onde voluntários farão a separação dos brinquedos por faixa etária. A organização reforça que não serão aceitos brinquedos usados, quebrados ou que façam apologia à violência, visando garantir segurança e adequação às crianças atendidas.
A distribuição dos brinquedos ocorrerá no dia 22 de dezembro, durante a Ceia Natalina das Cozinhas Ceará Sem Fome, realizada simultaneamente nas mais de 1.300 unidades presentes nos 184 municípios cearenses.
Além da opção via Pix, a campanha mantém pontos de arrecadação em Fortaleza: Centro de Eventos do Ceará, Cineteatro São Luiz, Estação das Artes, Biblioteca Pública Estadual do Ceará, Centro Dragão do Mar, Theatro José de Alencar e TV Ceará.
O Hospital Unimed Sobral funcionará normalmente.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo SAC 24h: 0800 280 5358 ou acesse: www.unimedsobral.com.br
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- Aleluia, Aleluia, Aleluia.
- Eu vos escolhi a fim de que deis; no meio do mundo, um fruto que dure.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
-Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 11 Jesus acrescentou uma parábola, porque estava perto de Jerusalém e eles pensavam que o Reino de Deus ia chegar logo. 12 Então Jesus disse: "Um homem nobre partiu para um país distante, a fim de ser coroado rei e depois voltar. 13 Chamou então dez dos seus empregados, entregou cem moedas de prata a cada um, e disse: 'Procurai negociar até que eu volte'. 14 Seus concidadãos, porém, o odiavam, e enviaram uma embaixada atrás dele, dizendo: 'Nós não queremos que esse homem reine sobre nós'. 15 Mas o homem foi coroado rei e voltou. Mandou chamar os empregados, aos quais havia dado o dinheiro, a fim de saber quanto cada um havia lucrado. 16 O primeiro chegou e disse: 'Senhor, as cem moedas renderam dez vezes mais'. 17 O homem disse: 'Muito bem, servo bom. Como foste fiel em coisas pequenas, recebe o governo de dez cidades'. 18 O segundo chegou e disse: 'Senhor, as cem moedas renderam cinco vezes mais'. 19 O homem disse também a este: 'Recebe tu também o governo de cinco cidades'. 20 Chegou o outro empregado e disse: 'Senhor, aqui estão as tuas cem moedas que guardei num lenço, 21 pois eu tinha medo de ti, porque és um homem severo. Recebes o que não deste e colhes o que não semeaste'. 22 O homem disse: 'Servo mau, eu te julgo pela tua própria boca. Tu sabias que eu sou um homem severo, que recebo o que não dei e colho o que não semeei. 23 Então, porque tu não depositaste meu dinheiro no banco? Ao chegar, eu o retiraria com juros'. 24 Depois disse aos que estavam aí presentes: 'Tirai dele as cem moedas e dai-as àquele que tem mil'. 25 Os presentes disseram: 'Senhor, esse já tem mil moedas!' 26 Ele respondeu: 'Eu vos digo: a todo aquele que já possui, será dado mais ainda; mas àquele que nada tem, será tirado até mesmo o que tem. 27 E quanto a esses inimigos, que não queriam que eu reinasse sobre eles, trazei-os aqui e matai-os na minha frente'". 28 Jesus caminhava à frente dos discípulos, subindo para Jerusalém.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.