Elmano de Freitas inauguram nesta quarta-feira (24/4) dois importantes equipamentos para a educação sobralense. O Centro de Educação Infantil Professora Maria Margarida de Abreu Viana, no distrito de Jaibaras, será entregue as 18h, e a Escola de Tempo Integral Professor Teodoro Soares, no bairro das Pedrinhas, as 20h
A Superintendência de Obras Públicas (SOP) já disponibilizou a edição 2024 do Mapa Rodoviário do Ceará. A nova peça cartográfica, desenvolvida a partir de softwares de georreferenciamento, contempla todas as regiões do Estado.
Na página principal, o documento dispõe de informações sobre as CEs e sua estrutura, se estão pavimentadas, em leito natural, duplicadas ou com obras em andamento, facilitando a orientação para o tráfego dos condutores que circulam pelo estado, além de funcionar como um guia para o planejamento de futuras intervenções do órgão.
O mapa também exibe informações sobre a localização de postos do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O esquema é desenvolvido a partir do uso de geotecnologias, com representação na escala 1:1.100.000 (1cm = 11km), onde a malha rodoviária é apresentada em conjunto com informações de utilidade pública.
O verso do documento foi reformulado e agora está mais dinâmico, trazendo imagens de equipamentos importantes para as regiões cearenses, mapas esquemáticos da Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri, além das principais rotas litorâneas. Além disso, dados referentes à rede rodoviária que antes eram exibidos em forma de tabela, estão em forma de infográfico garantindo a melhor visualização e compreensão dos usuários.
Para baixar o Mapa Rodoviário 2024, basta acessar o site da Superintendência de Obras Públicas (www.sop.ce.gov.br)
Com o objetivo de facilitar a visualização dos tópicos, a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), por meio da Seção de Gestão de Conteúdos Web (SGWeb), implementou novo visual gráfico à página, com layout mais moderno.
O espaço, que reúne as principais informações sobre o período eleitoral deste ano, conta agora com vídeos explicativos produzidos pela Coordenadoria de Audiovisual (Coav) que contêm a hashtag oficial das eleições municipais: #VozDaDemocracia.
Na página, é possível acessar o calendário eleitoral, o simulador de votação, as pesquisas eleitorais já registradas e as normas e documentações que regulamentam o pleito de 2024.
O local também reúne dados sobre eleições anteriores, de 1933 a 2022, além de votações suplementares, plebiscitos e referendos, entre outros temas.
O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no mesmo dia, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enviado pelo governo, o projeto sobre as novas regras do DPVAT foi aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de abril. O texto estabelece que o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal e será estruturado no modelo de fundo mutualista privado. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), que é líder do governo no Senado, apresentou relatório favorável.
Pelo projeto, serão garantidas indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com: assistências médicas e suplementares que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no local de residência da vítima; serviços funerários; e reabilitação profissional de vítimas com invalidez parcial.
O projeto retoma a cobrança anual obrigatória do seguro para proprietários de veículos, que foi extinta a partir de 2021. Até o ano passado, a Caixa operou o seguro de forma emergencial com os recursos que ainda estavam disponíveis. Os valores da indenização deverão ser definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), conforme estabelece a proposta.
Na Câmara, o texto foi aprovado com uma emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023), aprovado no ano passado pelo Congresso. O trecho permite antecipar a liberação de crédito suplementar no cenário em que há crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.
Frente Parlamentar
A pauta do Plenário também inclui a análise do projeto que cria a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado (PRS 18/2019). De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e foi aprovado na CCJ em novembro de 2021. Neste mês, o projeto recebeu o aval da Comissão Diretora, que aprovou o parecer do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator no colegiado.
Entre as ações previstas, o projeto estabelece que a nova frente deverá debater temas como a regulamentação legal, acompanhar a tramitação de propostas que tratem da atuação da advocacia e ouvir profissionais da área jurídica que possam “colaborar com o fortalecimento, regulamentação eficiente e aprimoramento da advocacia militante”.
As frentes parlamentares são grupos de senadores de vários partidos direcionados ao debate de um tema de interesse da sociedade.
Fonte: Agência Senado
EVANGELHO
Eu vim ao mundo como luz.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João 12,44-50
Naquele tempo:
Jesus exclamou em alta voz:
"Quem crê em mim,
não é em mim que crê,
mas naquele que me enviou.
Quem me vê,
vê aquele que me enviou.
Eu vim ao mundo como luz,
para que todo aquele que crê em mim
não permaneça nas trevas.
Se alguém ouvir as minhas palavras
e não as observar,
eu não o julgo,
porque eu não vim para julgar o mundo,
mas para salvá-lo.
Quem me rejeita e não aceita as minhas palavras
já tem o seu juiz:
a palavra que eu falei
o julgará no último dia.
Porque eu não falei por mim mesmo,
mas o Pai, que me enviou,
ele é quem me ordenou o que eu devia dizer e falar.
E eu sei que o seu mandamento é vida eterna.
Portanto, o que eu digo,
eu o digo conforme o Pai me falou".
Palavra da Salvação.
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de ministros mais participação na articulação política, integrantes do primeiro escalão e líderes aliados reclamaram em tom de desabafo da ausência de Lula na articulação política neste mandato.
Mais cedo, em discurso no Palácio do Planalto, o presidente disse: “O Alckmin (Desenvolvimento) tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O [Fernando] Haddad (Fazenda) tem que, em vez de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias] (Desenvolvimento Social), o Rui Costa (Casa Civil), passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B”, disse Lula.
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai a análise do Plenário do Senado na próxima semana.
Após reunião de líderes na quinta-feira (18), o senador Efraim Filho (União-PB) disse que a deliberação da PEC do quinquênio, como vem sendo chamada, só ocorrerá após o esgotamento das cinco sessões para discussão da matéria.
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que há duas questões a serem analisadas: uma de justiça e, a outra, de cuidado com a questão fiscal.
— O governo vai apelar para o bom senso. Há uma greve de servidores públicos que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos e salários, realinhamento salarial. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar para uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores. Estamos num momento sensível das contas públicas, acho que todos devem estar acompanhando detalhadamente. O governo tem feito um esforço fiscal em diferentes áreas. Vamos dialogar e pedir o bom senso e a reflexão do Congresso — expôs o líder do governo.
Compensação
Também deve ir a Plenário na próxima semana, segundo o líder Efraim, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/2022, que permite aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal abaterem de suas dívidas com a União os valores empregados na manutenção de bens de propriedade do governo federal que estejam sendo administrados por eles por tempo determinado.
Nessa terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou emenda de Plenário ao PLP 35/2022, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que também é autor do projeto juntamente com os ex-senadores Jorginho Mello e Dário Berger, ambos de Santa Catarina.
Outra matéria que será analisada na próxima semana pela Casa, de acordo com Efraim, é o PLP 233/2023, do Poder Executivo e que foi recém-aprovado na Câmara. O projeto reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres (SPVAT), mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O projeto tem a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) na CCJ.
Eleições
Na reunião de líderes, os senadores também trataram da proposta que modifica o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O projeto tramita na CCJ, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Os senadores levantaram na reunião pontos polêmicos do texto, como o índice de 30% de candidaturas femininas, o que, segundo o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), deverá resultar em reunião do relator com as mulheres.
— O problema do percentual das cotas, dos 30%. A discussão é se isso realmente ajuda a trazer mais mulheres ou não [para a política]. Qual é a medida efetiva para trazer mais mulheres, onde está o problema? Já foi feita uma série de coisas, mas até hoje estamos lá atrás na estatística de mulheres na política — disse por sua vez a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Legislação penal
Styvenson disse ser boa a notícia dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de início de debate sobre uma reforma dos códigos Penal e Processual Penal.
— Passando as eleições, a gente já começa a se debruçar sobre a atualização do Código Penal e o de Processo Penal. Algo que o brasileiro tanto pede: para atualizar até as penas, que estão defasadas.
Sessão do Congresso
Todo os 32 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional serão analisados pelos senadores e deputados em sessão conjunta convocada para quarta-feira (24), às 19h. Após reunião de líderes, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que procurará conversar com os demais líderes no decorrer da próxima semana para chegar a consenso sobre quais temas deverão ser incluídos na cédula de votação dos parlamentares e quais serão destacados para apreciação em Plenário.
— Tem um conjunto de temas que o governo quer levar à cédula de votação. Para o governo, quanto mais tema na cédula, abrevia a sessão. Também é de interesse do governo a manutenção da maioria dos vetos possíveis. Alguns vetos temos o debate avançado para a construção de um acordo, como os vetos relativos à LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e a Lei Orçamentária — afirmou Randolfe.
O veto mais antigo é o VET 46/2021, do ex-presidente Jair Bolsonaro, referente a dispositivo contido no projeto que deu origem à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197, de 2021). O item vetado previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
Já o veto mais recente é o VET 8/2024, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei 14.843, de 2024, que trata da saída temporária dos presos. Foram vetados os trechos que retiravam totalmente a possibilidade de o preso visitar a família e realizar atividades sociais.
Fonte: Agência Senado
O pré-candidato Evandro Leitão (PT), um dia após ser escolhido como o nome para representar o Partido dos Trabalhadores em 2024, participou de reunião com o ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, liderança da legenda no Estado.
Quem deu o anuncio foi pré-candidato a prefeito de Maracanaú, Júlio César, em suas redes sociais. “E a semana já começa com muito trabalho. Hoje, estive em reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e com o pré-candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão”, disse.
“Falamos sobre ações de educação para o Ceará e discutimos sobre a importância da articulação política entre os municípios de Fortaleza e Maracanaú”, continuou.
“Seguimos unidos e pensando em novos passos para promover mudanças significativas na vida das pessoas”, finalizou o cearense em post no Instagram.
Com 141 votos dos delegados, o deputado Evandro foi escolhido pré-candidato do PT na disputa pela Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2024. A votação aconteceu neste domingo, 21. Ao todo, 200 delegados participaram da votação.
Em seu discurso, Evandro falou das duas “Fortalezas” que existem. “Desde já, eu peço, que juntos, a chapa 100, e as demais, possamos nos unir e nos fortalecer. Os nossos adversários estão lá fora. É a máquina da Prefeitura. Esse prefeito que dividiu a cidade em várias Fortalezas”, disparou.
Ainda exaltou o nome de Luizianne. A petista, minutos antes, retirou sua candidatura. Em razão da iniciativa, houve 58 abstenções.
No dia 7 de abril, o petista conquistou 119 delegados (59% dos votos), enquanto Luizianne ficou em segundo lugar.
EVANGELHO
Eu e o Pai somos um.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João 10,22-30
Celebrava-se, em Jerusalém,
a festa da Dedicação do Templo.
Era inverno.
Jesus passeava pelo Templo,
no pórtico de Salomão.
Os judeus rodeavam-no e disseram:
"Até quando nos deixarás em dúvida?
Se tu és o Messias, dize-nos abertamente".
Jesus respondeu:
"Já vo-lo disse, mas vós não acreditais.
As obras que eu faço em nome do meu Pai
dão testemunho de mim;
vós, porém, não acreditais,
porque não sois das minhas ovelhas.
As minhas ovelhas escutam a minha voz,
eu as conheço e elas me seguem.
Eu dou-lhes a vida eterna
e elas jamais se perderão.
E ninguém vai arrancá-las de minha mão.
Meu Pai, que me deu estas ovelhas,
é maior que todos,
e ninguém pode arrebatá-las da mão do Pai.
Eu e o Pai somos um".
Palavra da Salvação.
A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída às 10h desta quarta-feira (17). Nesse horário, a equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanha a produção em Ilhéus (BA) aprovou o último equipamento montado na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021.
As outras 864 urnas restantes estão em trânsito e, nos próximos dias, já devem chegar aos seus destinos.
Os componentes físicos (hardware) – como o teclado e a placa-mãe, por exemplo – são fabricados pela empresa Positivo de acordo com os requisitos estabelecidos pelo TSE no edital do certame. Já os programas e sistemas utilizados para votação que rodam dentro do dispositivo (softwares), incluindo o sistema operacional, são desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
As versões mais atuais das urnas eletrônicas começaram a ser produzidas em maio 2023. Naquele mês, foram entregues 246 equipamentos. Depois de uma breve pausa em junho e julho, a produção foi retomada em agosto e em setembro, quando foram remetidas aos tribunais 26.250 e 26.808 urnas, respectivamente.
O ritmo acelerado dos meses de outubro, novembro e dezembro resultou na entrega de 37.891, 46.008 e 39.612 equipamentos. Em janeiro, fevereiro e março deste ano, foram 24.523, 11.632 e 5.828 aparelhos recebidos pela Justiça Eleitoral. Já em abril, mês em que os trabalhos de produção foram concluídos, foram fabricadas 1.200 urnas eletrônicas modelo 2022.
Veja como é o passo a passo de produção de uma urna eletrônica.
Durante a fase de produção, um grupo de servidores e colaboradores do TSE fica instalado em Ilhéus, cidade onde a urna eletrônica é montada pela Positivo Tecnologia. Além de monitorar a confecção e a aplicação dos testes funcionais, a equipe ainda realiza a auditoria dos aparelhos que passaram pelas etapas anteriores de fiscalização.
Todas as urnas foram fabricadas sob a supervisão do TSE e apresentam qualidade adequada para as Eleições 2024, como explica o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo. “Foi um processo [de produção] bem demorado, o que é natural, porque é feito com muito critério e muita observação”, afirma o servidor.
A previsão é que, nas Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), 77% das urnas eletrônicas usadas para colher os votos do eleitorado sejam dos modelos 2022 e 2020. Atualmente, o Brasil conta com mais de 153 milhões de pessoas aptas a votar. Com urnas mais modernas, a expectativa é a de que a votação transcorra de maneira ágil, segura e estável.
O modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna 2020. Além de processador mais potente – 18 vezes mais rápido que o existente na versão de 2015 –, os novos equipamentos possuem perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso de algoritmo do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.
As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos, ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Cerca de 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos.
A empresa contratada para realizar o processo de descarte da urna eletrônica 1996, por exemplo, destinou os cabos para a produção de correias de sandálias. Já as espumas das caixas dos equipamentos foram usadas para a confecção de pufes.
No dia 29 de novembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do leilão para o descarte ecológico das urnas modelo 2009 e de materiais correlatos. A empresa vencedora do certame, NGB Recuperação e Comércio de Metais – Eireli, é a responsável pela destinação ambientalmente adequada de 1.779 toneladas de material.
Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular da 1ª Vara de Camocim, foi promovida para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Por antiguidade, a juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno foi promovida da 1ª Vara de Nova Russas para a 2ª Vara Criminal de Maracanaú. O magistrado Yuri Cavalcante Magalhães foi removido da 14ª Vara de Família de Fortaleza para a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital.
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.
Ele também citou o "espetáculo do crescimento", indicando prever novamente um crescimento acima do esperado para o país em 2024. "Quando anunciamos um programa como esse, eu lembro de maio de 2004. Eu estava saindo para um ato na Ford, em São Paulo. Eu tinha tido uma conversa com o [Henrique] Meirelles e com o [Antonio] Palocci, que era ministro da Fazenda. O otimismo deles com a economia era tão grande que eu, no meu discurso na Ford, disse que as pessoas poderiam se preparar porque estava começando o ‘espetáculo do crescimento’. Vocês sabem o quanto eu fui desaforado por muita gente da imprensa que achava que eu estava falando bobagem. O dado concreto é que naquele ano, que muita gente não acreditava, a economia brasileira cresceu 5,8%. O mesmo aconteceu em janeiro no ano passado, em Hiroshima. A diretora-geral do FMI me procurou para dizer ‘presidente, estou preocupada porque a economia do Brasil só vai crescer 0,8%’. Eu falei ‘olha, a senhora está enganada. A economia brasileira vai crescer mais'. E aconteceu que nós crescemos 2,9%, com viés de crescimento para 3%. É lógico que é pouco, mas diante da expectativa que o mercado tinha, foi um crescimento excepcional, porque significa crescimento do emprego, da massa salarial. No ano passado, 87% dos acordos salariais feitos pelas categorias profissionais nesse país tiveram aumento real, acima da inflação. Ao contrário de 2022 para trás, em que 90% dos acordos eram feitos menores que a inflação. Esse é um sinal de que não sou apenas eu que estou acreditando na economia. É sinal de que os empresários também estão acreditando, embora nem todos falem para a imprensa.
Nesta sexta-feira (19/04), a Prefeitura de Sobral lançou o resultado preliminar da etapa de entrevistas da seleção pública de cargos da Cadeia Criativa de Sobral. A iniciativa visa a contratação temporária e a formação de cadastro reserva para os cargos de: Coordenador Técnico; Coordenador de Articulação e Conectividade; Coordenador de Fomento a Projetos Inovadores; Analista Técnico; Analista Técnico II; e Técnico de Audiovisual.
Os candidatos podem conferir a lista de selecionados e o novo calendário das etapas da seleção no Diário Oficial do Município (DOM) ou no link disponível no final desta matéria.
Esta foi a segunda fase do processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, que consistiu na realização de entrevistas presenciais. Foram avaliados a capacidade de comunicação do candidato, a disponibilidade, o conhecimento da temática, dentre outras habilidades.
O candidato que desejar interpor recurso deverá realizar por meio de requerimento virtual à Comissão Organizadora da presente Seleção Pública, devidamente fundamentado e encaminhado para o e-mail: selecaoseplag@sobral.ce.gov.br, até o dia 22 de abril (segunda-feira).
Será admitido um único recurso por candidato, o qual deverá conter todas as justificativas, seguindo o modelo apresentado no Anexo III do edital. Poderá haver recontagem de pontos e alterações, para mais ou para menos, na nota dos candidatos decorrentes de recursos ou por ato de ofício. Após a análise dos recursos, será publicada a decisão final das interposições e o resultado final da seleção temporária.
Os critérios para análise de pontuação e classificação dos candidatos, além do quadro de cargos, vagas, remuneração e área de formação, carga horária e atribuições, podem ser conferidos nos anexos II e IV do edital n.º 1.781, lançado no dia 20 de março, no DOM.
A seleção pública é coordenada e executada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE). O resultado final está previsto para ser lançado no dia 30 de abril, também no Diário Oficial do Município (DOM).
Cronograma:
Prazo recursal: 22 de abril
Resultado final: 30 de abril
RESULTADO AQUI (https://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/DOM1800_19-04-2024.pdf)
EVANGELHO
Eu sou a porta das ovelhas.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João 10,1-10
Naquele tempo, disse Jesus:
"Em verdade, em verdade vos digo,
quem não entra no redil das ovelhas pela porta,
mas sobe por outro lugar,
é ladrão e assaltante.
Quem entra pela porta é o pastor das ovelhas.
A esse o porteiro abre,
e as ovelhas escutam a sua voz;
ele chama as ovelhas pelo nome
e as conduz para fora.
E, depois de fazer sair todas as que são suas,
caminha à sua frente,
e as ovelhas o seguem,
porque conhecem a sua voz.
Mas não seguem um estranho,
antes fogem dele,
porque não conhecem a voz dos estranhos".
Jesus contou-lhes esta parábola,
mas eles não entenderam o que ele queria dizer.
Então Jesus continuou:
"Em verdade, em verdade vos digo,
eu sou a porta das ovelhas.
Todos aqueles que vieram antes de mim
são ladrões e assaltantes,
mas as ovelhas não os escutaram.
Eu sou a porta. Quem entrar por mim, será salvo;
entrará e sairá e encontrará pastagem.
O ladrão só vem para roubar,
matar e destruir.
Eu vim para que tenham vida
e a tenham em abundância".
Palavra da Salvação.
O chefe do Executivo Estadual afirmou que a realização do certame é histórica para o funcionalismo público. “Vamos fortalecer o serviço público com servidores de carreira. Entram no serviço público os melhores, porque são selecionados em concurso. Tenho muito orgulho porque o último concurso da Seplag foi há 18 anos”, destacou Elmano de Freitas.
Segundo ele, serão 30 vagas para analistas de Gestão Pública, divididas em 4 áreas: Ciência da Computação ou afins na área da Tecnologia da Informação e Comunicação; e Contabilidade; e 22 vagas para Analista de Planejamento e Orçamento. O edital será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE).
Todas as informações referentes ao concurso público da Seplag e a outros certames do Governo do Ceará podem ser obtidas por meio do Portal de Concursos da Seplag: https://concursos.seplag.ce.gov.br/
Elmano de Freitas destacou a importância do Garantia Safra e da movimentação de prefeitos e prefeitas para as respectivas adesões. “Com o Garantia Safra, nós garantimos que em caso de alguma intempérie que prejudique a produção dos agricultores, eles recebam um valor para ser indenizado. Isso é muito importante pois estamos em um estado que passa por períodos sem muita chuva e vem a necessidade. Esperamos que assim os agricultores possam conter suas perdas mesmo que minimamente”, disse.
Com a adesão ao Garantia Safra, cada agricultor tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2023/2024, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50% por causa da seca ou excesso hídrico. O Garantia Safra garante a segurança alimentar, além de incentivar o aumento das áreas de plantio e a redução da pobreza na zona rural.
No encontro municipal deste domingo (21/4), o grupo de Luizianne pediu tempo para mais conversas. E se reuniu com os delegados. A decisão foi de retirar a candidatura.
Evandro, por sua vez, fez elogios a Luizianne. “Ressaltar o seu trabalho e deixar meu reconhecimento à deputada Luizianne Lins”, disse, diplomático.